{"id":3,"date":"2025-12-18T12:23:32","date_gmt":"2025-12-18T12:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/relaxed-wu.144-91-100-40.plesk.page\/?page_id=3"},"modified":"2025-12-30T12:43:43","modified_gmt":"2025-12-30T12:43:43","slug":"politicas-privcacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rsjportugal.com\/index.php\/politicas-privcacidade\/","title":{"rendered":"Politicas de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem Somos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A prote\u00e7\u00e3o da sua Privacidade \u00e9 um dos nossos principais objetivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A presente Pol\u00edtica de Cookies e Privacidade estabelece os termos e condi\u00e7\u00f5es segundo os quais a <strong>RSJ Transportes, Lda.<\/strong>, pessoa coletiva n.\u00ba <strong>503912093<\/strong> (doravante \u201cRSJ Transportes\u201d), com sede na <strong>Rua Florentino de Oliveira, 2415-458 Leiria, Portugal<\/strong>, assume um compromisso permanente com a prote\u00e7\u00e3o online dos seus clientes e\/ou utilizadores da sua plataforma inform\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este documento de Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies da RSJ Transportes tem como objetivo dar a conhecer a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, nomeadamente os termos e condi\u00e7\u00f5es segundo os quais os seus dados pessoais s\u00e3o tratados no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela RSJ Transportes, permitindo-lhe prestar o seu consentimento de forma livre e esclarecida sempre que tal seja necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os subscritos, conforme indicado no nosso website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Informamos que, nas v\u00e1rias p\u00e1ginas do website da RSJ Transportes onde s\u00e3o recolhidos dados pessoais para efeitos de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os disponibilizados, ser\u00e1 publicada informa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em conformidade com o disposto no artigo 13.\u00ba do <strong>Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho<\/strong>, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados e que revoga a Diretiva 95\/46\/CE \u2013 Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (doravante \u201cRGPD\u201d), para sua an\u00e1lise antes do fornecimento dos dados pessoais solicitados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As informa\u00e7\u00f5es e os dados pessoais fornecidos por si, ou a que tenhamos acesso no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o dos diversos servi\u00e7os e produtos da RSJ Transportes, ser\u00e3o tratados em conformidade com o RGPD e com os deveres de confidencialidade a que todos os colaboradores da RSJ Transportes est\u00e3o contratual e legalmente obrigados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o disposto no RGPD, o tratamento de dados pessoais realizado pela RSJ Transportes est\u00e1 sujeito aos princ\u00edpios da licitude, lealdade e transpar\u00eancia; limita\u00e7\u00e3o das finalidades; minimiza\u00e7\u00e3o dos dados e exatid\u00e3o; limita\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o; integridade e confidencialidade; e responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando os visitantes deixam coment\u00e1rios no site, s\u00e3o recolhidos os dados apresentados no formul\u00e1rio de coment\u00e1rios, bem como o endere\u00e7o IP do visitante e a identifica\u00e7\u00e3o do agente do navegador, para efeitos de dete\u00e7\u00e3o de spam.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPO) integra a estrutura organizacional da RSJ Transportes e est\u00e1 dispon\u00edvel para prestar qualquer esclarecimento relativo ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a lista de subcontratantes na \u00e1rea da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode contactar o DPO atrav\u00e9s do endere\u00e7o de email: <strong><strong><a href=\"mailto:geral@rsjportugal.com\">geral@rsjportugal.com<\/a><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. DADOS PESSOAIS TRATADOS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para efeitos da presente Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies, entende-se por tratamento de dados pessoais qualquer opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o, tais como a recolha, registo, organiza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, consulta, utiliza\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, difus\u00e3o, compara\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o, nos termos do RGPD.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais recolhidos variam em fun\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do utilizador quanto aos servi\u00e7os a subscrever e respetiva forma de utiliza\u00e7\u00e3o (doravante \u201cDados Pessoais\u201d).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">a) Dados de Navega\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os sistemas inform\u00e1ticos e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento do website da RSJ Transportes recolhem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmiss\u00e3o \u00e9 inerente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos protocolos de comunica\u00e7\u00e3o da Internet.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes dados incluem endere\u00e7os IP, nomes de dom\u00ednio, endere\u00e7os URI dos recursos solicitados, data e hora do pedido, m\u00e9todo utilizado, estado da resposta do servidor, entre outros par\u00e2metros t\u00e9cnicos. Estes dados s\u00e3o utilizados exclusivamente para fins estat\u00edsticos an\u00f3nimos, verifica\u00e7\u00e3o do correto funcionamento do site e dete\u00e7\u00e3o de eventuais abusos, sendo eliminados de forma definitiva ap\u00f3s o tratamento.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">b) Cookies<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto que os websites visitados enviam e armazenam no computador ou dispositivo m\u00f3vel do utilizador, sendo posteriormente reenviados ao mesmo site numa visita futura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A RSJ Transportes utiliza apenas cookies estritamente necess\u00e1rios ao funcionamento do website. Estes cookies permitem, por exemplo, garantir a navega\u00e7\u00e3o segura e o correto funcionamento de determinadas \u00e1reas do site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem v\u00e1rios tipos de cookies:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Cookies essenciais<\/strong> \u2013 indispens\u00e1veis ao funcionamento do website;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cookies anal\u00edticos<\/strong> \u2013 utilizados de forma agregada e an\u00f3nima para an\u00e1lise estat\u00edstica;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cookies de funcionalidade<\/strong> \u2013 permitem personalizar a experi\u00eancia do utilizador;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cookies de perfil<\/strong> \u2013 utilizados para fins publicit\u00e1rios (sujeitos a consentimento);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cookies de terceiros<\/strong> \u2013 geridos por entidades externas, pelas quais a RSJ Transportes n\u00e3o assume responsabilidade direta.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador pode gerir ou desativar cookies atrav\u00e9s das defini\u00e7\u00f5es do seu navegador, nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Internet Explorer<\/li>\n\n\n\n<li>Firefox<\/li>\n\n\n\n<li>Chrome<\/li>\n\n\n\n<li>Safari<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A desativa\u00e7\u00e3o de cookies essenciais poder\u00e1 comprometer o funcionamento do website.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais poder\u00e3o ser tratados para as seguintes finalidades:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a) Presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados pelo Cliente;<br>b) Navega\u00e7\u00e3o e consulta do website da RSJ Transportes;<br>c) Resposta a pedidos de informa\u00e7\u00e3o ou assist\u00eancia;<br>d) Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, contabil\u00edsticas e fiscais;<br>e) Envio de comunica\u00e7\u00f5es de marketing direto relacionadas com servi\u00e7os semelhantes aos j\u00e1 contratados;<br>f) Elabora\u00e7\u00e3o de estudos, estat\u00edsticas e inqu\u00e9ritos de satisfa\u00e7\u00e3o;<br>g) Apresenta\u00e7\u00e3o de propostas comerciais personalizadas;<br>h) Seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o de comportamentos fraudulentos.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. FUNDAMENTO DO TRATAMENTO E CAR\u00c1TER OBRIGAT\u00d3RIO OU FACULTATIVO<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tratamento de dados pessoais baseia-se:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Na execu\u00e7\u00e3o de um contrato;<\/li>\n\n\n\n<li>No cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais;<\/li>\n\n\n\n<li>No consentimento expresso do titular dos dados;<\/li>\n\n\n\n<li>No interesse leg\u00edtimo da RSJ Transportes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados pode impossibilitar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. DESTINAT\u00c1RIOS DOS DADOS PESSOAIS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais poder\u00e3o ser comunicados a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Subcontratantes e prestadores de servi\u00e7os;<\/li>\n\n\n\n<li>Autoridades p\u00fablicas, quando legalmente exigido;<\/li>\n\n\n\n<li>Colaboradores autorizados;<\/li>\n\n\n\n<li>Parceiros comerciais, mediante consentimento expresso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais ser\u00e3o conservados apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0s finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dados para efeitos de marketing: at\u00e9 revoga\u00e7\u00e3o do consentimento ou m\u00e1ximo de 2 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados contratuais e de fatura\u00e7\u00e3o: at\u00e9 10 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados fiscais: conforme legisla\u00e7\u00e3o fiscal aplic\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O titular dos dados tem o direito de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aceder, retificar ou eliminar os seus dados;<\/li>\n\n\n\n<li>Solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento;<\/li>\n\n\n\n<li>Solicitar a portabilidade dos dados;<\/li>\n\n\n\n<li>Apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade de controlo competente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pedidos devem ser enviados para: <strong><strong><strong><a href=\"mailto:geral@rsjportugal.com\">geral@rsjportugal.com<\/a><\/strong><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. VIG\u00caNCIA<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A presente Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies est\u00e1 em vigor desde <strong>25 de maio de 2023<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A RSJ Transportes reserva-se o direito de alterar ou atualizar esta Pol\u00edtica sempre que necess\u00e1rio, sendo as altera\u00e7\u00f5es publicadas no respetivo website.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem Somos A prote\u00e7\u00e3o da sua Privacidade \u00e9 um dos nossos principais objetivos. 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